Termos e Condições

1. OBJETO

1. Os presentes Termos e Condições Gerais de Utilização têm por objeto disponibilizar e definir todas as informações necessárias ao Utilizador sobre o funcionamento dos cursos Educamedia - Cursos online.
2. Estas condições regulam todas as etapas necessárias para realizarem os cursos Educamedia - Cursos online.
3. A utilização dos serviços do Educamedia - Cursos online, implica a aceitação e concordância dos Termos e Condições Gerais de Utilização por parte do Utilizador.

2. REGISTO

1. O registo como membro no Educamedia - cursos online e a frequência de cursos implica a aceitação das Condições Gerais de Utilização por parte do Utilizador.
2. O registo de membro no Educamedia - Cursos online é gratuito.
3. O registo como membro no Educamedia - Cursos online e usufruo de cursos relacionados com o registo é individual e intransmissível e apenas pode ser usada pelo Utilizador. O Nome de Utilizador (Login) e a Senha de Acesso (Password) correspondentes a um membro e apenas podem ser utilizados pelo Utilizador não podendo ser cedido ou utilizados por terceiros.
4. As mensagens enviadas para o endereço de e-mail constante no registo do Utilizador destinam-se única e exclusivamente ao Utilizador salvo indicação em contrário, não podendo ser transmitidas a outros indivíduos ou entidades.
5. O Utilizador reconhece que todos os seus acessos dentro do espaço do Educamedia - Cursos online no site teachable são registados e que os mesmos podem ser usados para efeitos legais.
6. Ao efetuar um registo no Educamedia - cursos online o Utilizador deverá preencher os seus dados no formulário de inscrição com informação verdadeira e declara estar em situação legal para preencher os referidos dados.
7. O Utilizador tem direito a consultar e alterar os dados relativos à sua inscrição. Para tal, basta contactar, por escrito, Educamedia - cursos online.
8. O tratamento destes dados é da responsabilidade do Educamedia - cursos online que garante a sua confidencialidade e segurança e se obriga a não os ceder a terceiros.

3. DISPONIBILIZAÇÃO E USUFRUO DOS CURSOS

1. Todos os conteúdos disponibilizados pelo Educamedia - cursos online são propriedade do Programa Educamedia e e/ou entidades ou indivíduos parceiros do Educamedia - Cursos online e não podem ser copiados, reproduzidos, citados ou manipulados, no todo ou em parte.
2. Os textos, imagens, sons, vídeos, PDFs e demais materiais ou serviços disponibilizados pelo Educamedia - Cursos online, posteriormente designados por conteúdos, destinam-se a ser utilizados para o fim exclusivo de frequência de um curso do Educamedia - Cursos online.
3. O Utilizador pode gravar e imprimir os conteúdos que, no âmbito da formação que estiver a frequentar, lhe forem disponibilizados, mas apenas para efeitos da sua aprendizagem. No entanto, os cursos até atualização, mantêm-se disponíveis para os utilizadores inscritos.
4. O Utilizador não pode ceder os conteúdos a terceiros, copiá-los, reproduzi-los ou manipulá-los no todo ou em parte nem utilizar esses conteúdos para fins comerciais, publicitários, de auto promoção ou formação de terceiros, mesmo que mencione a fonte. O Utilizador reconhece ainda que não pode ceder os conteúdos.
5. O Utilizador que pretenda utilizar os conteúdos para formação de terceiros terá que solicitar ao Educamedia - cursos online, por escrito, justificando a sua pretensão. Só com parecer positivo do Educamedia - cursos online, é que o Utilizador poderá utilizar os conteúdos.
6. O Utilizador aceita reger-se por regras e condutas de boa educação conforme os usos e costumes de Portugal e obriga-se a interagir com os colaboradores, autores e restantes Utilizadores do Educamedia - cursos online de forma correta e educada. Educamedia - cursos online tem o direito de editar ou remover quaisquer mensagens colocadas pelo Utilizador nos espaços para o efeito, sempre que essas regras e condutas de boa educação não estejam a ser cumpridas, reservando-se o direito de suspender a utilização dos nossos cursos por parte do Utilizador caso essa atitude se repita.
7. Após a conclusão de um curso, o Utilizador tem acesso a um Certificado digital. Caso utilizador pretenda um Certificado validado com um número de horas, terá que enviar um trabalho final, após a conclusão de todas as sequências de aprendizagem, ou fazer, uma apresentação (online ou presencial), dependendo do curso. Estas orientações estarão presentes no plano de trabalho de cada curso.
8. Os cursos validados estarão identificados na plataforma. A validação é feita de dois em dois meses, através do levantamento dos utilizadores que terminaram com sucesso nesse período. Posteriormente será criado o curso na plataforma interagir, na qual os utilizadores poderão obter o certificado validado.

4. PARCERIAS E AUTORES
1. O educamedia - Aprende Online está aberto a parcerias e autores individuais ou empresas e serviços. Reserva-se o direito a avaliar e comunicar a pertinência e viabilidade das propostas de cursos apresentadas.
2. Quem pretenda ser Autor do Educamedia - cursos online terá que submeter uma ficha de inscrição demonstrando o seu interesse. Após análise por parte da equipa do Educamedia - cursos online, será comunicada a decisão.
3. O Autor beneficiará de todo o apoio em termos processuais e técnicos para a criação do seu curso online. No entanto, o Autor compromete-se em colaborar em todo o processo, inclusivamente no apoio online aos formandos.
4. O Autor será certificado com formador do Educamedia - cursos online, tendo também direito a um certificado validado da formação com o número de horas.